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segunda-feira, 24 de outubro de 2016

Servidores municipais continuam ocupando o prédio da Prefeitura de Belém (PB)


Os servidores do município de Belém, demitidos na quinta-feira (20) passada, pelo prefeito derrotado Edgard Gama, permanecem alojados dentro da Prefeitura de Belém até serem recebidos em audiência pelo prefeito, informou o grupo de mulheres que lideram o movimento.

O protesto dos servidores municipais começou na manhã desta segunda-feira, dia 24 de outubro, em frente à Secretaria Municipal de Saúde. Em seguida, os servidores demitidos fizeram um “apitaço”, percorrendo a principal avenida da cidade, até prédio da Prefeitura de Belém, onde ocupam desde as 11h00 da manhã.

De acordo com a Resolução Nº 23.457, de 15 de dezembro de 2015, do Tribunal Superior Eleitoral, é proibida a contração ou demissão de funcionários três meses antes e depois das eleições. Gama demitiu quase 100 (cem) funcionários de secretarias com serviços fundamentais para a população, como Saúde, Educação e Ação Social.

A demissão em massa consta na Portaria nº 120, assinada pelo prefeito Edgard Gama, com a data de 20 de outubro de 2016, atingindo cinco secretarias. Foram 37 (trinta e sete) demissões na Secretaria de Educação, 40 (quarenta) na Secretaria de Saúde, 02 (duas) na Secretaria de Agricultura, 10 (dez) na Secretaria de Infraestrutura, e mais 06 (seis) demissões na Secretaria de Ação Social.

A ocupação do prédio da Prefeitura de Belém, pelos servidores municipais, está ocorrendo de forma pacífica e bastante tranquila. O movimento liderado, principalmente, pelas mulheres, maioria nas demissões ocorridas, está repercutindo em todo o estado da Paraíba, nas redes sociais, nos blogs e portais de notícias, nas emissoras de rádio e TV, como a Correio da Paraíba e a Cabo Branco.

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