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sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

Caos administrativo em Belém/PB: Equipe de Transição divulga situação de abandono de veículos, falta de remédios, secretarias abandonadas e suspeita de superfaturamento

A situação da prefeitura de Belém (PB), nos últimos dias de gestão do prefeito derrotado Edgard Gama, é de “terra arrasada”, segundo as informações e imagens publicadas nas redes sociais pelos membros da equipe de transição de governo.

O futuro Procurador-Geral do Município de Belém, o advogado Marcelo Matias, denunciou o abandono dos órgãos municipais e a falta de relatórios dos seus respectivos responsáveis. Além disso, será registrado um boletim de ocorrência na delegacia de polícia devido às chaves das repartições públicas estarem sendo entregues a pessoas que não são responsáveis pelas secretarias e outros órgãos municipais.

“O que Edgard Gama e seus auxiliares estão fazendo é um absurdo. À exceção da tesouraria que ele ainda não abandonou, os demais órgãos estão abandonados, sem responsáveis, sem relatórios e todos sucateados. O exemplo claro é a Secretaria de Saúde. A secretária abandonou tudo e entregou as chaves a terceiros. Vamos à delegacia registrar ocorrência”, denunciou o futuro Procurador do Município.

Falta de remédios na Farmácia Básica

Outro caso denunciado é o desabastecimento de remédios na Farmácia Básica de Belém.

As imagens divulgadas pelo advogado Matias mostram as prateleiras do estoque de antibióticos da Secretaria de Saúde praticamente vazias, situação que se estende para os demais setores da Farmácia Básica que deve atender, a partir do próximo dia de 1º de janeiro, quase 18 mil habitantes.

Contratação de suposta instituição de consultoria empresarial para serviços de saúde

Ainda no setor da saúde, a equipe de transição também verificou uma licitação no mínimo curiosa relacionada à capacitação de testes para doenças sexualmente transmissíveis.

De acordo com a licitação nº 000262016, datada de 23 de novembro de 2016, e com prazo de vigência até hoje, dia 30 de dezembro de 2016, o governo Edgard Gama pagou 105.624,00 (Cento e cinco mil, seiscentos e vinte e quatro reais) ao Instituto Francisco Mariano para “capacitação de testes rápidos para HIV/Sífilis e Hepatites virais nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Belém-PB”.

O problema da referida “capacitação de testes de HIV/Sífilis” é que no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica a empresa ganhadora, o Instituto Francisco Mariano, tem como atividade “consultoria de atividade empresarial”.

Também chama a atenção o endereço da empresa. Segundo consta na Receita Federal, a sede do Instituto Francisco Mariano está localizada na Av. Antônio Lira, 991, Cabo Branco, João Pessoa, PB, CEP 58045-030. Porém, no local não há sinal de funcionamento de nenhum instituto, conforme disse o novo Procurador-Geral do Município de Belém, o qual levantou esse questionamento nas redes sociais:

“Interessante é que o imóvel (FOTO) no endereço é uma mansão residencial sem sinal de funcionamento de nenhum Instituto, inclusive, no CNPJ do Instituto traz como atividade DESENVOLVER CONSULTORIA DE ATIVIDADE EMPRESARIAL, ou seja, nada a ver com o objeto contratado. Agora, o mais grave da história é que absolutamente ninguém que trabalha na Saúde de Belém tem notícia da aplicação de tal capacitação”.

Abandono de tratores e implementos agrícolas

A situação caótica também é visível nas imagens de tratores e de implementos agrícolas abandonados pela gestão de Edgar Gama.

“É assim que estamos recebendo os tratores e implementos agrícolas da Prefeitura de Belém que deveriam beneficiar os agricultores do nosso município”, lamentou o membro da equipe de transição de governo.

Suspeita de superfaturamento

A sequência de denúncias sobre a gestão de Edgard Gama envolve um suposto superfaturamento na aquisição de postes de iluminação para a Praça Seis de Setembro e para os canteiros da Avenida Feliciano Pedrosa.

De acordo com o futuro Procurador do Município de Belém, munido de documento com o valor do empenho do dia 16 de dezembro recente, o prefeito derrotado Edgard Gama gastou R$ 161.800,00 (Cento e sessenta e hum mil e oitocentos reais) na compra de alguns postes de iluminação, quando no mercado, segundo informou um técnico da área, o valor desses postes não ultrapassaria os R$ 50 mil.

“Querem saber quanto custou os postes do canteiro central da Feliciano Pedrosa e da Praça 6 de Setembro, com uma licitação feita ‘nas coxas’, cujos postes foram enterrados como estacas, com buracos cavados com ferro de covas e energia ligada clandestinamente sem a autorização da energisa? Pois bem, custou R$161.800,00! Um técnico da área nos informou que não gastaria 50 mil”, denunciou.

Compra de livros didáticos no final do ano letivo e sem licitação

Por fim, outro dado que chamou a atenção da equipe de transição foi a aquisição de livros didáticos já no final do ano letivo e sem licitação.

Foram gastos quase R$ 14.000,00 de “material pedagógico de incentivo à Literatura Brasileira” pagos há apenas duas semanas, no dia 16 de dezembro, e que até o momento a Secretaria de Educação não informou onde se encontra o material.

Tribunal de Contas classificou como “baixo nível” a atual gestão municipal

No último dia 15 de dezembro, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) divulgou o resultado do ‘Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM)’ classificando o município de Belém, administrado pelo prefeito Edgard Gama, como de “baixo nível de adequação”, com o índice geral de 0,47, ficando abaixo dos índices da Microrregião de Guarabira (0,54), da Mesorregião do Agreste Paraibano (0,52) e do Estado da Paraíba (0,52).

Edgard Gama perdeu a eleição em outubro passado, entrando para a história política do município como o primeiro prefeito não reeleito, apesar de ter recebido o apoio da empresária Aline Barbosa, proprietária da Indústria Alimentícia 3 de Maio, do empresário e deputado estadual Ricardo Marcelo e sua esposa Crisneilde, e da maior bancada de vereadores da Câmara Municipal, ou seja, do maior grupo político e econômico já formado na cidade de Belém.

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