sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

Prefeitura de Belém convoca servidores efetivos, ativos e inativos, para recadastramento e retorno às funções de origem

A Prefeitura de Belém/PB publicou, na última quarta-feira (11), a Portaria nº 35/2017 determinando o retorno de servidores municipais aos órgãos de origem, bem como, o recadastramento de todos os servidores efetivos, ativos e inativos, com a finalidade de ajustar e atualizar o cadastro de servidores municipais cedidos a outros órgãos do Município.

No caso dos servidores municipais efetivos cedidos a outros órgãos do Município e do Estado, eles devem retornar aos cargos de origem no prazo de até 10 dias a contar da data de publicação da portaria, ou seja, desde a quarta-feira passada, dia 11 de janeiro de 2017. Porém, devem comparecer antes à Secretaria de Administração, munidos dos documentos exigidos pela portaria (confira abaixo).

O não recadastramento do servidor cedido a outro órgão acarretará a revogação automática do ato que autorizou a cessão, além da suspensão do pagamento do salário, retornando o servidor para a Secretaria de origem.

Já o recadastramento dos servidores municipais efetivos ativos, iniciará na próxima terça-feira, dia 17, e se estenderá até a sexta-feira, dia 20 de janeiro de 2017, das 7:00h as 17:00h, no prédio da Prefeitura de Belém, situado à Rua Flávio Ribeiro, nº 74, na Diretoria de Recursos Humanos, vinculada à Secretaria de Administração.

O recadastramento dos servidores efetivos que estão na ativa, lotados em suas respectivas repartições, obedecerá ao seguinte calendário:
  • Dia 17/01 – Servidores das secretarias de Administração, Gabinete da Prefeita, Infraestrutura, Esportes e Finanças;
  • Dia 18/01 – Servidores da Secretaria de Saúde;
  • Dias 19 e 20/01 – Servidores da Secretaria de Educação.


O recadastramento dos servidores municipais inativos e pensionistas ocorrerá nos dias 17 e 18 também deste mês, das 7:00h as 17:00h, no prédio do Instituto de Previdência Municipal, situado à Rua Flávio Ribeiro, nº 71, em frente ao prédio da Prefeitura de Belém.

Documentos exigidos para o recadastramento dos servidores 

Servidores ativos exercendo função em outros órgãos:

Cópias do RG, CPF, Certificado de Reservista (quando tratar-se do sexo masculino), Portaria, comprovante de residência, certidão de casamento (caso seja casado), registro dos filhos (caso tenha), título de eleitor, PIS/PASEP, NIS ou NIT, diploma, certificados de curso de especialização (caso tenha).

Servidores inativos e pensionistas:

Cópias do RG, CPF, Certificado de Reservista (quando tratar-se do sexo masculino), Carteira de Trabalho, comprovante de residência, certidão de casamento (caso seja casado), registro dos filhos menores (caso tenha), título de eleitor, PIS/PASEP, NIS ou NIT, portaria de concessão do benefício.

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