sexta-feira, 31 de março de 2017

Câmara Municipal de Belém/PB aprova novo projeto da Bolsa Universitária e do PMAQ da saúde

Na sessão ordinária da terça-feira (28/03), a Câmara Municipal de Belém aprovou dois importantes projetos enviados pela prefeita Renata Christinne que beneficiará os estudantes universitários e os profissionais da atenção básica à saúde no município.

O Projeto de Lei nº 11/2017, conhecido por “Bolsa Universitária”, o qual beneficiará os estudantes universitários de baixa renda, através de um auxílio financeiro concedido pela Prefeitura de Belém, foi aprovado por 9 votos a favor e apenas 2 votos contrários, sendo eles dos vereadores João Perninha e Naldo de Rua Nova.

Já o Projeto de Lei nº 12/2017, sobre a reformulação do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ), enviado pela Prefeitura de Belém após consulta aos profissionais de saúde, também foi aprovado por maioria esmagadora, recebendo os votos contrários, novamente, dos vereadores João Perninha e Naldo de Rua Nova.

Com a aprovação do projeto, 50% dos recursos do PMAQ serão distribuídos, em valores iguais, entre os profissionais de saúde da atenção básica, como os médicos, agentes de saúde, recepcionistas, vigilantes e auxiliares de limpeza; e os outros 50% serão utilizados para a melhoria da estrutura física das unidades de saúde.

Os vereadores que votaram a favor dos dois projetos foram: Valdo Fernandes, Mirelly Kalinier, Júnior Macedo, Graça da Saúde, Dé do PT, Xavier Neto, Zé Vicente, Birico Gama e Fábio Maia. Os projetos seguem, agora, para a sanção da prefeita Renata Christinne.

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