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sábado, 10 de outubro de 2020

ATENÇÃO: Justiça Eleitoral proíbe carreatas, comícios, arrastão e eventos com aglomeração em Belém, Bananeiras, Caiçara, Dona Inês e Logradouro a partir deste sábado (10)


O Juiz Eleitoral Jailson Suassuna, da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Bananeiras, proibiu a partir de hoje, 10 de outubro, eventos políticos como carreatas com veículos ou motos, comícios, passeatas e eventos com aglomeração de pessoas nos municípios de Belém, Bananeiras, Caiçara, Dona Inês e Logradouro.

A decisão foi publicada na manhã deste sábado no Mural Eletrônico da Justiça e caso seja descumprida, a multa será no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para cada ato de descumprimento. “DEFIRO EM PARTE o pedido de antecipação de tutela para proibir, a partir desta data, inclusive, que os representados realizem comícios, carreatas de veículos e/ou motos, passeatas e eventos eleitorais com aglomeração de pessoas nos municípios de Bananeiras, Dona Inês, Belém, Caiçara e Logradouro.”, diz a decisão da liminar.

Nos eventos em que não haja grandes aglomerações, como reuniões, visitas, encontros com moradores, etc., continuará sendo obrigatório o uso de máscaras, monitoramento das condições de saúde, dentre outras ações para evitar o contato entre indivíduos e consequentemente reduzir o risco de propagação do coronavírus.

Confira a íntegra da decisão no link:

https://pje1g.tse.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=20101007451238200000013599648

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