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sábado, 12 de novembro de 2016

Promotoria realiza inspeção nos Conselhos Tutelares de Caiçara e Logradouro

A Promotoria de Justiça de Caiçara realizou nessa quinta-feira (10) uma inspeção nos Conselhos Tutelares de Caiçara e Logradouro para de verificar as condições de funcionamento. Segundo a promotora Airles Kátia Borges Rameh de Souza, aa inspeção foram constatadas dificuldades enfrentadas pelo membros do Conselho Tutelar na realização de seu trabalho, com destaque para a ausência de veículo exclusivo para o desempenho de atividades dos conselheiros de Logradouro, tendo em vista que não foi contemplado com o Kit liberado pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República.

Em relação ao Conselho de Caiçara, os membros enfrentam dificuldade na manutenção da limpeza do prédio onde funciona, tendo em vista que não dispõe de servidor para auxiliar na citada manutenção de limpeza.

Ainda de acordo com a promotora, foi constatado ainda ainda que os Municípios de Caiçara e Logradouro não instalaram o Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência (Sipia), até a data da inspeção, segundo informações dos presidentes do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) dos municípios. Ressalte-se que a Promotoria de Justiça de Caiçara instaurou dois Procedimentos Administrativos sobre o tema.

A promotora de Justiça Airles Souza, de imediato, conversou com a presidente do CMDCA de Caiçara para chegar a uma resolução do problema apresentado pelo Conselho Tutelar de Caiçara, bem como conversou com a Secretária de Assistência Social de Logradouro, Daniely da Cunha Bezerra, que participou da inspeção, acerca da disponibilização de veículo para realizar suas visitas técnicas.

A promotora destacou que a fiscalização foi realizada conforme sugestão do Caop de Defesa da Criança e do Adolescente Ministério Público do Estado da Paraíba, que encaminhou um kit de inspeção nos conselhos tutelares, elaborado pelo Centro de Apoio, com o objetivo de realizar um trabalho de forma coordenada em todo o Estado da Paraíba, de modo a fortalecer e garantir o pleno funcionamento dos referidos conselhos, contribuindo ao final para a proteção dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes.

A inspeção foi realizada pela pela promotora de Justiça Airles Kátia Borges Rameh de Souza e pela assessora da Promotoria de Caiçara, Laédina do Nascimento Campelo.

Fonte: MPPB

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